Responsabilidade civil. Indenizatória por perdas e danos. Criadouro de avestruz.

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

Concurso público. Corpo de bombeiros. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

É nulo, posto que distante ou ofensivo aos princípios da razoabilidade e da legalidade, o ato administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial do Corpo de Bombeiros, ao argumento de que seu índice de massa corporal não é compatível com o da Resolução 3692/02.

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

Planos de saúde empresariais baratos: economia que pode sair cara

Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor

O INSS e o viver com o HIV - atualização da lei de benefícios previdenciários e da lei de organização da assistência social

Lei 15.157/2025 moderniza previdência e assistência social para pessoas com HIV, dispensando perícias repetidas e exigindo infectologista nos laudos

Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS

A proposta da ANS para planos de saúde sem PS gerou críticas do MPF, que alerta para sobrecarga no SUS e riscos para a saúde do beneficiário

Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas

Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares

“Fortalecimento da educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional a Porto Velho (RO).

Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores

Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.

A balança do rol da ANS no tratamento contra o câncer

Os planos de saúde, na verdade, podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode dizer qual tipo de terapêutica será custeada.

Os Tribunais de Contas nas eleições

Por Dimas Ramalho

Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Carla Benedetti, advogada especialista em previdência, ressalta pontos importantes dessa mudança

Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito

Exame da OAB: especialista dá dicas de como se preparar

A prova ocorre no dia 19 de novembro e costuma ter altos índices de reprovação

A banalização da prescrição da cannabis medicinal e suas implicações na saúde pública

Por Danielle Gitti e Claudia de Lucca Mano

Outubro Rosa: conscientização passa também por direitos dos pacientes

Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.

Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Por Carla Benedetti.

Os desafios para manter a privacidade com a revolução da IA

Por Alexander Coelho.

Inteligência Artificial Generativa no Brasil: inovações globais e potencial de transformação local

Por Ramon Silva.